Aviso de privacidade
A Starmed Saúde, agente Controlador, comprometida com a privacidade e a proteção de dados pessoais, estabelece o presente “Aviso de Privacidade”, que faz parte da sua Política de Privacidade e Proteção de dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
O Aviso de Privacidade constitui-se numa síntese da Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais da Starmed Saúde e tem por finalidade informar de forma prática e direta, para que seja de fácil leitura e compreensão, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos, eliminamos e protegemos os dados pessoais de nossos Titulares – usuários, pacientes, clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros – no contexto das atividades relacionadas à comercialização de aparelhos auditivos, implante coclear e exames audiológicos.
1. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais para a execução de nossas atividades:
– Dados pessoais de identificação: Nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail.
– Dados de saúde: Informações audiológicas e outros dados relacionados à condição auditiva, necessários para a personalização dos aparelhos ou próteses.
– Dados financeiros: Informações de pagamento, como número de cartão de crédito ou detalhes bancários, para processamento de compras.
– Dados de navegação: Endereço IP, histórico de navegação e comportamento em nosso site, coletados via cookies.
1.1 Coleta de dados de crianças e adolescentes
Em atenção aos princípios da LGPD, também podemos coletar dados pessoais de crianças e adolescentes, nesses casos a coleta depende de autorização do seu responsável (mãe/pai) ou de seu representante legal, conforme regra presente no artigo 14 da lei.
2. Finalidade da Coleta
Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes propósitos:
– Execução de contratos: Realizar a venda, entrega e suporte técnico de aparelhos e próteses auditivas.
– Personalização de produtos: Utilizar dados de saúde para personalizar dispositivos conforme a necessidade do cliente.
– Faturamento e cobrança: Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contábeis.
– Melhoria dos serviços: Analisar o comportamento de navegação em nosso site para otimizar a experiência do usuário e aprimorar nossos serviços.
– Marketing direto: Enviar comunicações de marketing, ofertas e novidades, desde que haja o consentimento do titular.
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
– Fornecedores, e parceiros de serviços: Fornecedores de aparelhos auditivos e outros produtos, prestadores de serviços essenciais para nossas operações (ex.: logística, pagamento, suporte técnico).
– Autoridades competentes: Em caso de exigência legal ou regulatória.
– Parceiros comerciais: Com seu consentimento, seus dados podem ser compartilhados para ofertas de produtos ou serviços relacionados.
– Profissionais de Saúde/clínica/hospital: todos os profissionais que estão envolvidos na cadeia de atendimento no cuidado da saúde auditiva do Titular.
4. Bases Legais para o Tratamento de Dados
A Starmed Saúde trata os dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD, que incluem:
– Execução de contrato;
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– Proteção da saúde;
– Consentimento do titular;
– Interesse Legítimo.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Implementamos medidas administrativas, técnicas e de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração e destruição. Os dados são armazenados em servidores seguros, respeitando os prazos legais de retenção ou até que o titular solicite a exclusão destes, desde que não haja outro fundamento legal que justifique a manutenção dos dados.
6. Direitos dos Titulares de Dados
Em conformidade com a LGPD, os titulares de dados têm o direito de:
– Acessar e corrigir seus dados;
– Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável;
– Revogar o consentimento previamente concedido;
– Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços;
– Obter informações sobre o compartilhamento de dados.
– Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: epd@starmedsaude.com.br
7. Alterações neste Aviso de Privacidade
O presente Aviso de Privacidade poderá ser alterado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas comerciais. Notificaremos você sobre quaisquer alterações relevantes.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso de Privacidade, bem como sobre nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ou em relação ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail epd@starmedsaude.com.br